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Aprovada medida provisória que permite a redução de tarifas de energia
Senado manteve o texto aprovado na Câmara. Deputado Leo Moraes, que relatou a MP na Casa, informa que medida já…
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Projeto estabelece piso nacional para profissionais de enfermagem e parteiras
Remuneração mínima proposta para enfermeiros corresponde a sete salários mínimos O Projeto de Lei 5640/20 estabelece o piso salarial e…
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Proposta de Orçamento para 2021 chega ao Congresso nesta segunda
Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem…
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Projeto de lei regulamenta novo Fundeb
O Projeto de Lei 4372/20 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…
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Deputados aprovam MP que prorroga incentivo a empresas exportadoras na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 960/20, que permite a prorrogação por um ano das…
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Projeto exige regularidade sanitária de empresas interessadas em participar de licitações
O Projeto de Lei 4238/20 altera a Lei de Licitações para passar a exigir de empresas interessas em participar de…
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Projeto fixa regras para comércio de peças e celulares usados
O Projeto de Lei 417/20 fixa regras para o comércio de telefones celulares usados e peças (também usadas) desses aparelhos.…
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Maia defende manutenção de veto sobre reajuste dos servidores que combatem pandemia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a manutenção do veto presidencial que congelou salários de servidores…
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Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários…
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